– PEDRO
LUSO DE CARVALHO
O
norte-americano Reo Millard Christonson, professor de Ciência
Política da Universidade de Oxford, Ohio (Miami University),
escreveu, com seus colaboradores Alan S. Engel, Dan N. Jacobs,
Mostafa Rejai e Herbert Waltzer, todos dessa instituição, o livro
Ideologia
& Política Moderna,
em 1971 (publicada no Brasil em 1974), obra que não perdeu a sua
importância e atualidade. Cada um de seus autores escolheu uma
determinada área, de acordo com sua experiência especialização.
Desse
livro, escolhemos para este trabalho o Capítulo 7, denominado O
Capitalismo Democrático,
escrito pelo professor Reo M. Christonson, no qual relata que, com a
desintegração do feudalismo a sociedade viu-se na emergência de
preparar-se para uma ideologia democrática, para uma sociedade
urbanizada e industrializada. Diz o autor: “Contudo, interpretações
diferentes das compatibilidades de vários sistemas econômicos com a
idéia democrática – e com noções gerais de justiça – levaram
a subideologias de grande importância. Duas delas capitalismo
democrático e socialismo democrático (...).”
O
capitalismo, diz Reo M. Christonson se refere “basicamente a um
sistema econômico e não político; o termo estabeleceu-se com uma
série de ideias
políticas que suplementam e reforçam o sistema”. Esclarece o
autor que existem tantas definições de ‘capitalismo’ quantos
são os autores que escreveram sobre o assunto. Em razão desse
número de definições, Christonson aconselha a ater-se à definição
do The
New Internacional Dictionary,
de Webster: “... é um sistema econômico caracterizado pela
propriedade privada, de pessoa física ou jurídica, dos bens de
capital, por investimentos determinados por decisão privada e não
pelo controle estatal, e por preços, produção e distribuição de
bens determinados principalmente pelo mercado livre”.
Após
ter mencionado Webster sobre o conceito de capitalismo, Christonson
chama a nossa atenção para a palavra inserida, como diz, com muita
propriedade pelos lexicógrafos, qual seja, o vocábulo
“principalmente”, na última frase, uma vez que todos os sistemas
capitalistas têm alguma propriedade pública e algum investimento
feito por decisões públicas e não privadas.
No
subtítulo do Capítulo 7, O
Credo Econômico,
Christonson destaca os aspectos centrais do sistema capitalista, na
sua forma clássica: “...são o predomínio da propriedade privada;
a dinâmica do motivo de lucro; a existência de mercado livre; a
presença de competição”. O autor ressalta, mais adiante:
“Impelidos e disciplinados pelas leis da oferta e procura, homens
reajustam perpetuamente seus esforços econômicos a fim de dar a
contribuição que proporcione o máximo de recompensa pessoais e
simultaneamente satisfaça as necessidades de outros”.
Para
encerrar esse subtítulo,
Credo Econômico,
o Prof. Christonson traz o ensinamento do célebre economista John
Kenneth Galbrait, na época titular da cátedra de Economia da
Harvard University: “Existe algo de admiravelmente libertário e
democrático nesse processo. Não é difícil compreender por que,
entre os devotos, o mercado, não menos que o Cristianismo e o Zen
Budismo, desperta tão formidável sentimento espiritual”.
Depois
de ter falado sobre o Credo
Econômico,
Christonson passa a abordar o segundo subtítulo do Capítulo 7, O
Credo Político;
diz o escritor: “Capitalismo como se observou anteriormente, é um
sistema econômico, não político. Contudo, com o desenvolvimento do
capitalismo surgiu um corpo sustentador de ideias
políticas”. Christonson passa a demonstrar os três conceitos que
acompanharam o crescimento do capitalismo:
“O
primeiro - diz Christonson – de que havia a presunção de que a
propriedade privada não devia ser regulada, pois é o meio pelo qual
o indivíduo promove o bem-estar econômico tanto seu próprio como
de sua sociedade”. Christonson conclui esse primeiro conceito:
“Abusos surgirão temporariamente no sistema capitalista, mas como
o mercado tem os seus próprios e sutis meios de corrigir os erros, o
governo deve conter seus bem-intencionados impulsos (...) Segundo
este conceito, o papel do governo reduziu-se às dimensões
tradicionais de manter lei e ordem, garantir a santidade do contrato
(de particular importância para o capitalismo), proporcionar
proteção contra ameaças externas, regular a moeda e arrecadar
impostos”.
Quanto
ao segundo conceito, Reo M. Christonson expõe: “... a
descentralização de poder econômico era considerada como a melhor
defesa contra seu abuso”. Completa o autor: “Sob o capitalismo,
nenhum indivíduo pode explorar o consumidor ou seus empregados por
muito tempo”. Esclarece a seguir, que se não for atendido tal
preceito, os empregados podem procurar outro trabalho se, onde
trabalham, preços e salários forem injustos. Aduz o autor: “E
como o governo não controla os meios de produção, não pode forçar
prontamente homens a submeterem-se à injustiça pelo recurso à
pressão econômica. Quando nenhuma pessoa ou instituição possui
grande poder econômico, ficam muito diminuídas as possibilidades e
opressão publica ou privada”.
Por
fim, o terceiro conceito, como diz Christonson: “[...]
a desigualdade de riqueza era considerada um estado de coisa normal e
desejável. É a inspiração por desigualdade e sua realização que
permite ao sistema funcionar e lhe dá vitalidade. Riqueza
naturalmente gravita em direção àqueles que servem melhor às
necessidades da sociedade, e pobreza torna-se o justo destino
daqueles que pouco contribuem. As recompensas são assim distribuídas
de acordo com uma espécie de sistema natural de justiça”.
Christonson conclui dizendo que se acreditava que o sistema de
mercado era a maneira mais democrática e organizar uma ordem
econômica.
REFERÊNCIA:
CHRISTENSON,
Reo M. Ideologias
& Política Moderna.
São Paulo: Editora Ibrasa, 1974.
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Pedro, texto muito bom!
ResponderExcluirO que acho sobre o capitalismo, bem, voce sabe. Agora, nestes tempos ando lendo algumas coisas interessantes, que me fizeram pensar.
Uma delas é a respeito de defender e o livre mercado como algo fora do capitalismo. Quer dizer, defender o livre mercado sem nececessariamente defender o regime capitalista.
A que isso levaria? Certamente diversos sistemas vivendo em conjunto de forma voluntária e pacífica, e claro, sem o Estado.
Modos de aquisição de propriedade concorreriam entre si, por exemplo. Colonias de mutualistas, comunistas, georgistas, anarquistas individualistas vicendo pacificamente, sem necessariamente estarem sob um regime capitalista.
Acho essa proposta muito interessante, e me seduz, e acho a mais viavel dentro de uma analise que prima pela liberdade individual.
Entretanto, isso não me impede de desender uma sociedade contratual, de proprietários somado o livre mercado, o que caracteriza o regime capitalista.
Particularmente, neste momento opto pela defesa de vários regimes, e não um só, capitalista.
Abraçs, Guilherme.